MISSÃO
O PROMEM, Instituto Pró-Memória do Maranhão, tem como missão disponibilizar a todos, de forma plena, por meio digital e impresso, informações, dados e imagens, periódicos ou especiais, contemporâneos ou inéditas, com obras próprias ou de outros autores, sobre assuntos pertinentes ao seu objetivo e finalidade, bem como estabelecer e manter correspondência e intercâmbio com instituições congêneres, que contribuam para a divulgação e disseminação da história e da cultura do Estado do Maranhão.
VISÃO
O PROMEM, Instituto Pró-Memória do Maranhão, tem como visão a promoção de estudos, debates e divulgação de questões sobre a história, cultura e ciências afins, em especial do estado, bem como a cooperação com instituições congêneres, públicas ou privadas, que buscam o engrandecimento histórico e cultural, colocando-se à disposição para assuntos pertinentes ao seu objetivo e finalidade, em defesa do patrimônio material e imaterial do Estado do Maranhão.
VALORES
O PROMEM, Instituto Pró-Memória do Maranhão, é regido por uma Assembleia Geral, soberana, constituída por sócios fundadores e efetivos, com a competência para nomear membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; estabelecer critérios gerais de conduta; decidir reformas no Estatuto, na forma do parágrafo único dos artigos 59 e 60 do Código Civil Brasileiro; deliberar sobre a extinção da sociedade; e solicitar a exclusão de sócios, em maioria absoluta e por deliberação fundamentada.
Compete à Diretoria Executiva elaborar e apresentar à Assembleia Geral proposta de programação anual; aprovar convênios, empréstimos, contratos e acordos com outras instituições pública ou privadas, nacionais ou internacionais, com ou sem fins lucrativos; elaborar e apresentar relatórios anuais; reunir-se com as instituições públicas e privadas para estabelecer mútua colaboração e parcerias para atividades de interesse comuns; além de contratar e demitir empregados.
Compete ao Conselho Fiscal examinar os livros de escrituração; opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e das operações
patrimoniais realizadas; requisitar documentação de operações econômico-financeiras realizadas; acompanhar o trabalho de eventuais auditores; convocar extraordinariamente a Diretoria Executiva para esclarecimentos; além de buscar assessoramento técnico especializado quando necessário.
INSTITUIÇÃO
O PROMEM, Instituto Pró-Memória do Maranhão, foi constituído em 15 de outubro de 2010, como uma associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, com o objetivo de reunir, organizar, divulgar e disponibilizar, em plataforma on-line, acervos e coleções cinematográficas, fotográficas e impressas, que contemplem fatos históricos e biográficos, bem como aspectos arquitetônicos e urbanísticos, além de manifestações folclóricas e culturais do Estado do Maranhão.
JURÍDICO
O conteúdo de terceiros encontrado na plataforma do PROMEM é fornecido por parceiros do Instituto Pró-Memória do Maranhão, que oferece links para cada um de seus sites. Questões relacionadas sobre direitos autorais, ou em casos de qualquer dúvida, favor entrar em contato diretamente com seus administradores.
Ao publicar ou distribuir materiais encontrados em coleções de um parceiro do PROMEM, o pesquisador tem a obrigação de determinar e satisfazer a legislação nacional e internacional sobre direitos autorais ou outras restrições de utilização.
Informações legais e mais detalhadas podem ser consultadas através do Escritório de Direitos Autorais, hospedado no site da Fundação Biblioteca Nacional ou no endereço sediado na Avenida Presidente Vargas, 3131/702, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20210-911, Telefone +55 (21) 2220-0039, e-mail: eda@bn.gov.br